Estas condições específicas regem o serviço de maquete visual oferecido no assistente público de becomystudio.com. Elas complementam as condições gerais acima e prevalecem sobre elas apenas para este serviço. São aceitas no momento do pagamento, e a versão aplicável a um pedido é a vigente na data desse pedido.
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1. Objeto
A pedido, a Becomy gera uma (1) única imagem ilustrativa, produzida por um modelo de inteligência artificial, a partir dos elementos descritos pelo usuário na conversa e, quando houver, dos visuais que ele enviar. O serviço é prestado online, imediatamente, sem criação de conta.
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2. O que o serviço não é
A imagem entregue é uma ilustração de atmosfera. Não constitui maquete contratual, nem compromisso de design, nem promessa de que a loja, o tema ou o site fornecidos pela Becomy Studio reproduzam essa imagem, total ou parcialmente. Nenhum resultado comercial, desempenho de vendas ou posicionamento em mecanismos de busca é garantido. O resultado é, por natureza, não determinístico: dois pedidos formulados de forma idêntica podem gerar imagens diferentes.
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3. Preço, unidade de venda e ausência de refação
O preço é de 5 € com impostos incluídos por geração. Cada geração é devida, inclusive quando o usuário pede outra porque a anterior não lhe agradou: nenhuma refação gratuita está incluída. A insatisfação com o estilo, a composição ou o acabamento da imagem não dá direito a reembolso, total ou parcial.
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4. Execução imediata e direito de arrependimento
O serviço é executado imediatamente após o pagamento. Ao marcar a caixa prevista antes de pagar, o consumidor solicita expressamente essa execução imediata e renuncia expressamente ao seu direito de arrependimento de quatorze dias, conforme o artigo L221-28, 13° do Código do Consumo francês. Esse pedido e essa renúncia ficam registrados com a compra. O usuário que age com finalidade profissional não dispõe do direito de arrependimento.
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5. Falha técnica e reembolso
Se nenhuma imagem for produzida, por falha técnica ou por recusa do fornecedor do modelo, o pedido é reembolsado automática e integralmente, sem qualquer providência do usuário. Esse reembolso constitui a única indenização devida a esse título.
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6. Visuais enviados pelo usuário
O usuário pode enviar até três (3) imagens, nos formatos JPEG, PNG ou WebP e com no máximo 8 MB por arquivo. Ao enviá-las, garante que detém todos os direitos necessários, que essas imagens não violam direitos de terceiros — direitos autorais, marcas, direito de imagem das pessoas retratadas — e que não contêm conteúdo ilícito. Concede à Becomy uma licença não exclusiva e gratuita, estritamente limitada à execução do pedido e ao prazo de conservação previsto na cláusula 9. Garante e indeniza a Becomy contra qualquer reclamação de terceiros a esse respeito.
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7. Usos proibidos
É proibido: enviar conteúdos ilícitos, violentos, de ódio, pornográficos, que retratem menores, infratores ou que violem a privacidade; qualquer tentativa de obter do modelo conteúdo dessa natureza; qualquer uso automatizado ou massivo, ou destinado a contornar cotas e limites técnicos; a revenda ou a disponibilização do serviço a terceiros. A Becomy pode recusar, interromper ou bloquear um pedido, sem reembolso quando a infração estiver comprovada, conservar os elementos necessários como prova e comunicar qualquer conteúdo ilícito às autoridades competentes.
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8. Direitos sobre a imagem entregue
A Becomy concede ao usuário um direito de uso não exclusivo, mundial e sem limite de duração sobre a imagem entregue, para fins pessoais ou profissionais. Dada a natureza dos conteúdos gerados por inteligência artificial, a Becomy não garante que a imagem seja protegível por direitos autorais, nem sua originalidade, nem a ausência de semelhança com obras ou marcas existentes. O usuário é o único responsável pelo uso que fizer dela, em especial qualquer uso publicitário.
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9. Conservação e exclusão
Se não houver pedido pago, a conversa e os visuais enviados são excluídos de nossos servidores no prazo máximo de 72 horas após sua criação. Havendo pedido pago, a conversa, os visuais e a imagem entregue são conservados por doze (12) meses para fins de prova e tratamento de reclamações; os documentos contábeis são conservados pelo prazo legal aplicável. Convidamos o usuário a baixar sua imagem: a Becomy não presta serviço de arquivamento e não garante poder entregá-la novamente mais tarde.
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10. Disponibilidade, cotas e evolução
O serviço é prestado sem compromisso de nível de serviço. Pode ser limitado por cotas, suspenso, alterado ou encerrado a qualquer momento, em especial por razões de segurança, abuso constatado ou custo. Os pedidos pagos e ainda não executados na data de uma interrupção são reembolsados.
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11. Responsabilidade
O serviço é prestado no estado em que se encontra. Na medida permitida pela lei, a responsabilidade total da Becomy por um pedido limita-se ao valor efetivamente pago por esse pedido. Ficam excluídos os danos indiretos, em especial perda de receita, perda de clientela, perda de dados e dano à imagem. Ficam reservadas as disposições imperativas de proteção do consumidor, bem como a responsabilidade por culpa grave, dolo ou dano pessoal.
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12. Dados pessoais
Os tratamentos estão descritos na política de privacidade. Os elementos enviados são comunicados aos fornecedores de modelos de inteligência artificial, que atuam como operadores, com a única finalidade de executar o pedido. O e-mail coletado no pagamento serve para entregar a imagem e tratar reclamações.
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13. Capacidade
O serviço é reservado a pessoas maiores de idade e com plena capacidade jurídica. Ao fazer um pedido, o usuário declara cumprir essas condições.
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14. Reclamações, mediação e lei aplicável
As reclamações devem ser enviadas ao endereço de contato indicado neste site, informando a referência de pagamento. O consumidor pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo, cujos dados constam na página de contato. Estas condições são regidas pela lei francesa, sem prejuízo das normas protetivas do país de residência do consumidor.
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15. Versão de referência
Estas condições específicas são publicadas em vários idiomas para conveniência dos usuários. Em caso de divergência de interpretação entre as versões, prevalece a versão francesa.
